PUBLICAÇÕES: Responsabilidade Civil

O artigo reflete acerca da função preventiva da Responsabilidade Civil, especialmente quanto ao manejo produtivo de vegetais, aos possíveis danos ambientais e ao papel dos agentes estatais.

Fernando Campos Scaff

O texto trata de algumas características próprias às atividades do médico e do advogado, suas semelhanças e distinções, indicando também as mudanças na atuação médica ao longo do tempo, bem como o aumento dos seus deveres laterais.

Fernando Campos Scaff

Versa-se acerca das possibilidades de responsabilização de agentes que, no exercício do múnus público, causem dano ao Erário, bem como sobre a evolução legislativa dos elementos necessários à imputação civil.

Fernando Campos Scaff

Fernando Campos Scaff