PUBLICAÇÕES: Direito Agrário

Originado de parecer, o artigo aborda a evolução da legislação ambiental brasileira no tocante à preservação de matas nativas, bem como situações onde se consolidou juridicamente a remoção de vegetação.

Fernando Campos Scaff

Fernando Campos Scaff

Fernando Campos Scaff

O texto busca identificar na empresa agrária a figura central do Direito Agrário, sinal de que essa é uma disciplina autônoma, porém não independente - mas, sim, ligada umbilicalmente ao Direito Privado.

Fernando Campos Scaff